Melhor do que o MPLA só mesmo (pudera!) o… MPLA

Diz o órgão oficioso do MPLA (Jornal de Angola) que, de acordo com o chefe da Missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para país, Mário de Zamaróczy, a luta contra a corrupção em Angola está a produzir resultados depois do Governo a ter adoptado como um dos pilares da sua política.

Mário de Zamaróczy apontou como evidência dos resultados, numa entrevista publicada no site do FMI, a retoma do controlo dos activos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) pelo Governo, assim como a adopção de um plano anticorrupção que levou ao fortalecimento os vários órgãos encarregados de combater a corrupção.

O responsável do FMI indica, ainda, a assistência técnica do FMI na preparação de uma nova lei contra a lavagem de capitais e financiamento da lei do terrorismo e o facto do sistema judicial já ter condenado vários altos funcionários por peculato. Não diz, mas nós acrescentamos, que todos esses altos funcionários são todos do MPLA, o único partido que governou o país desde 1975.

A entrevista foi divulgada com uma actualização do relatório que aprova a terceira revisão do Programa de Financiamento Ampliado (EFF, sigla inglesa), com a qual o FMI desembolsou, a 5 de Dezembro, uma tranche de 247 milhões de dólares do financiamento de 3,7 mil milhões concedido ao país em no fim de 2018, elevando o valor já pago ao Governo para 1,48 mil milhões.

Mário Zamaróczi definiu o EFF como um programa estritamente baseado no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018–22, declarando que a instituição financeira está “particularmente satisfeita por o governo ter empenhado esforços no programa, que consiste em gerar as receitas necessárias para a formação de excedentes orçamentais que reduzam a necessidade de contrair dívida adicional.

Um marco importante foi alcançado este ano, com a introdução do IVA a 1 de Outubro, disse o chefe de Missão, notando, também, que a política monetária foi reforçada para apoiar a liberalização da taxa de câmbio, além de “uma série de medidas legislativas e estruturais” implementadas para promover o investimento privado e elevar a oferta de infra-estruturas.

Apesar dos notáveis progressos, prosseguiu Mário Zamaróczi, há grandes desafios pela frente, como a necessidade de o Governo encontrar formas de amenizar o impacto da transição sobre os mais vulneráveis, redução da dívida e a criação de um ambiente favorável aos negócios que incentive o investimento privado, um dos futuros motores do crescimento.

No passado dia 29 de Março, o FMI assinalou a necessidade de “muita cautela” na contratação de novas dívidas públicas, devido à tendência de aproximação dos 90% do Produto Interno Bruto (PIB) de Angola até ao final do ano. A Moody’s, que não percebe patavina do assunto, considerou no passado dia 10 que a dívida pública de Angola deve atingir um pico de 104% este ano.

O Departamento de Informação (e Propaganda) do MPLA estará com vontade de perguntar ao FMI o que eles sabem para dar palpites ao “deus” do regime, João Lourenço. Mas como sabem que o FMI é, nesta fase, o patrão que dá fiado (embora mais tarde tenhamos todos de pagar a dívida com altos juros) optam por lhe passar a mão pelo pêlo.

A posição foi avançada durante o encontro entre a missão do FMI – que se encontrava em Luanda para a avaliação periódica do programa entre o Governo de Angola e aquela instituição financeira internacional – e a Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional.

Em declarações à imprensa, o chefe da missão do FMI, Mário de Zamaroczy, sublinhou que a dívida pública angolana está “bastante elevada” e que as autoridades estão a trabalhar no sentido de a reduzir, tendo primeiro adoptado “uma abordagem muito prudente e cautelosa” na contratação de dívida adicional, quer no mercado nacional quer no mercado estrangeiro.

Mais uma vez, o problema não está em o Governo/MPLA publicitar o que quer que seja. Se necessário for até publicitarão a Bíblia, o Alcorão ou a lista telefónica de Malabo. O busílis da questão está apenas, e só, no facto de não cumprir o que promete. Basta ver o que se passa coma Constituição. Só é cumprida quando isso dá jeito ao Executivo.

“Pensamos que as dívidas podem existir. Não podem ser nem muito altas nem podem ser persistentes e, por isso, há que ter agora alguma cautela, isso é o que nós transmitimos ao executivo”, salientou o FMI.

“Sentimo-nos muito optimistas em relação à continuação das discussões”, disse Mário de Zamarocz, salientando que, à medida que o programa for implementado, serão realizadas visitas a Angola, de seis em seis meses, para avaliação do desempenho do programa.

“Se as autoridades continuarem a implementar as reformas e a alcançar as metas do programa então haverá mais desembolsos”, explicou. Esta é mesmo uma explicação para matumbos, como o FMI nos considera. Ou seja, se cumprirmos haverá mais dinheiro. Por outras palavras, se continuarmos a dar-lhes porcos bem nutridos, eles continuarão a dar-nos umas salsichas.

Por sua vez, a presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Ruth Mendes, referiu na altura que um país muito endividado “não é bom nem para o desenvolvimento nem para as gerações futuras”. Isto é cada pérola. Numa altura em que todos pensávamos que estarmos muito endividados era bom… lá vem uma perita dizer o contrário!

Ruth Mendes concordou que “há que ter, de facto, alguma cautela”, quando o país tiver de contrair novos endividamentos, “porque a dívida já está nos 90% do PIB”.

“Isso é, de facto, preocupante para qualquer cidadão. Mas é como ele [o chefe da missão do FMI] disse e muito bem: há um escalonamento para essa dívida até 2022, 2023, e chega aos 65% do PIB. Penso que há solução, a nossa dívida ainda tem solução, ainda não chegamos a uma situação de insolvência, como a Venezuela ou como a Argentina”, realçou.

Na sua opinião, Angola ainda pode travar essa tendência de dívida crescente com base nas medidas que o executivo tomou e que estão explanadas no Programa de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, e que passa pela respectiva redução. Se fosse por um aumento seria uma chatice, não?

“Só assim podemos entender que, no orçamento deste ano, o executivo previu para acima de 50% o reembolso da dívida. Quer dizer que o próprio executivo também está preocupado com o facto de a dívida ser muito elevada”, referiu.

A prova da boa governança do MPLA estará, provavelmente, no facto, anunciado em Março de 2019 por João Lourenço, de que Angola estava a negociar com o Banco Mundial (BM) dois empréstimos no valor de 2,7 mil milhões dólares (2.350 milhões de euros) com taxas de juro de 2,5% e reembolsável em 30 anos.

Segundo João Lourenço, que discursava na abertura da 7.ª reunião do Comité Central do MPLA, em Luanda, o dinheiro dos dois empréstimos destinam-se a projectos de energia e águas e protecção social, no montante de 1.200 milhões de dólares (1.000 milhões de euros), e de apoio à tesouraria, no valor de 1.500 milhões de dólares (1.300 milhões de euros).

O líder do MPLA lembrou que Angola está “a reanimar” a economia nacional, dando como exemplo os financiamentos que tem conseguido obter sem a contrapartida do petróleo, “atitude considerada como uma boa prática e, como tal, recomendada pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial”.

Folha 8 com Lusa

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